DIREITO DO

TRABALHO

O que é o

Direito do Trabalho?

O Direito do Trabalho é o conjunto de regras, que regula as relações laborais, definindo os direitos, deveres e obrigações presentes na relação profissional entre Trabalhador e Empregador.

Trabalhadores versus empregadores

e vice-versa

O elemento humano numa empresa é crucial ao seu bom funcionamento. Conscientes da necessidade de manter claras as regras, nos dois sentidos, da relação Empregador e Trabalhador, acompanhamos tanto Empresas, como Trabalhadores, em matérias de direito laboral.

"O elemento humano numa empresa é crucial ao seu bom funcionamento... é necessário manter claras as regras laborais..."

- Lopes da Silva, Advogado

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Dê o primeiro passo para assegurar o cumprimento das regras laborais.

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SaIbA quais os seus direitos  numa relação laboral

O Processo de Trabalho

Processo de Trabalho é o mecanismo judicial para fazer valer os direitos e deveres laborais em incumprimento, isto é, é uma ação judicial emergente do Contrato de Trabalho. O nosso departamento de Direito do Trabalho está preparado para dar resposta aos nossos clientes em todos os assuntos laborais.

Acompanhamos tanto Trabalhadores, como Empresas, em matérias de Direito Laboral, em litígios, conciliações, mediações e arbitragens.

 

  • Ação Emergente de Contrato de Trabalho,  

  • Ação de Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais, 

  • Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, 

  • Ação de Tutela da Personalidade do Trabalhador. 

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Advogado de Direito do TRABALHO

Processo de Trabalho é um processo judicial com diversas consequências para a vida do trabalhador, devendo, por conseguinte, ser acompanhado por um experiente Advogado de Processo de Trabalho. Proteja os seus direitos laborais e aconselhe-se com um Advogado de Direito de Trabalho para melhor defender os seus interesses e direitos como trabalhador, com um acordo extra-judicial ou numa ação laboral

Intervenção preventiva no

Direito do Trabalho

 

As relações laborais têm um peso inquestionável na vida em sociedade, estando permanentemente presente na vida do trabalhador e do empregador. Desde a sua criação com o Contrato de Trabalho, como durante a execução do trabalho, com questões relativas aos direitos e obrigações das partes, à retribuição do trabalhador, até à extinção da relação de trabalho, levantam-se frequentemente questões com grande relevância. 

 

Nesta área prestamos os seguintes serviços jurídicos:.

  • Elaboração de Contratos de Trabalho

  • Alterações ao Contrato de Trabalho

  • Renovação de Contrato.

  • Revogação.

  • Despedimento

  • Processo Disciplinar

  • Extinção do Posto de Trabalho

  • Assistência em Processos de Contratação e Legalização de Trabalhadores Estrangeiros

  • Assessoria Jurídica Preventiva, Pré-Contencioso, Contencioso

  • Reclamação de Créditos Laborais em Processos de Insolvência da Empresa

A minha empresa precisa de acompanhamento jurídico em matéria laboral

O Despedimento ilícito

A Regularidade ou Ilicitude do Despedimento só pode ser apreciada por Tribunal Judicial, isto significa que, se o Trabalhador de quiser opor ao despedimento, tem de recorrer ao Tribunal. Deve para isso aconselhar-se com um Advogado de Trabalho, a fim de proteger os seus direitos laborais, nomeadamente indemnizações por danos patrimoniais e não patrimoniais, reintegração do trabalhador, e pagamento de retribuições. Existem prazos judiciais próprios para fazer valor os seus direitos, fale com um Advogado para Processo de Trabalho e evite deixar prescrever os seus direitos.

Fui despedido injustamente e quero proteger os meus direitos laborais.

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#quem_somos

O pilar fundamental na Advocacia que praticamos é a Relação de Confiança entre Advogado e Cliente e que deve ser recíproca. Defendemos a Dignidade da Advocacia, e por conseguinte, somos independentes na defesa dos interesses dos nossos clientes. Praticamos uma Advocacia de proximidade e prevenção. Praticamos uma Advocacia profilática, no melhor interesse dos nossos Clientes.

#por_quê_nós?

A nossa equipa tem vários anos de experiência e valências diversificadas, tanto pelos respectivos percursos pessoais como profissionais. Esse conhecimento e experiência permite-nos ter uma visão transversal sobre o mundo dos negócios, permitindo estar a par das reais necessidades e problemas dos nossos clientes, traçando as soluções mais adequadas.

#o_que_fazemos?

Somos um escritório "full-service", com uma estrutura sólida e capaz de dar respostas às necessidades dos nossos clientes. A nossa experiência profissional permitiu-nos dar um enfoque especial em matérias de Insolvência, Recuperação e Revitalização de Empresas e Pessoas Singulares, ao Direito dos Negócios, à Assessoria a Empresas, aos Investimentos Imobiliários, Assessoria a Clientes Estrangeiros e ao Acompanhamento de Empresas em todas as matérias.

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