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divórcio
responsabilidades parentais e direito da família
International Law Office
o que é o direito da família?
O Direito da Família regula as relações familiares e os direitos e obrigações que resultam dessas relações. Sendo a família o grande pilar da nossa sociedade, este conjunto de regras reveste uma importância fundamental no quotidiano das nossas vidas.
Neste ramo do direito são tratados assuntos como os regimes de casamento, o divórcio, as responsabilidades parentais, as pensões de alimentos, a filiação, entre outros temas com grande relevância para a vida familiar.
Advogado de Direito da Família
Um Advogado de Direito da Família, intervém como um amortecedor para os conflitos familiares,
O Advogado de Família poderá agir tanto do âmbito preventivo, conciliador ou litigante. É importante estar a par dos seus direitos e principalmente as suas responsabilidades no seio familiar.
"a vida em família faz parte da nossa natureza, e o direito familiar enquadra o comportamento que naturalmente deveria ser tomado..."
- Lopes da Silva, Advogado
O Processo de
divórcio
O Processo de Divórcio é um mecanismos legal, mediante o qual o se colocará fim ao casamento. Com o rompimento do vínculo do casamento, levantam-se um conjunto de situações que precisam ser definidas, para as regras serem claras nesta nova fase da relação familiar, nomeadamente quanto à regulação das responsabilidades parentais, a relação e partilha de bens (e dívidas), a atribuição de pensão de alimentos, a regulação de morada de família, entre outras com relevância para a situação em concreto.
O processo de divórcio surge na nossa lei, configurado em duas modalidades:
-
O Divórcio por mútuo consentimento (por acordo)
-
O Divórcio sem consentimento do outro cônjuge (litigioso)
Advogado de Divórcio
O Processo de Divórcio é um processo judicial com diversas consequências para a vida das famílias, devendo, por conseguinte, ser acompanhado por um experiente Advogado de Divórcios. Note que ao atravessar por uma situação de divórcio viverá momentos com grande carga emocional, e por isso com um advogado de direito da família obterá a perspetiva racional que a situação impõe para tomar as melhores decisões para a sua situação.
A Regulação das responsabilidades parentais
O melhor interesse da criança ou adolescente é o eixo central de toda esta temática. É necessário estabelecer o melhor regime que vigorará de acordo com o que se mostrar mais adequado para os filhos.
Será necessário fixar as questões essenciais para a vida das crianças, nomeadamente a quem fica entregue, o regime de visitas, as férias, a fixação da pensão de alimentos e partilha de despesas para a vida do menor e de que forma são tomadas as decisões quotidianas na vida do menor, bem como aquelas de especial importância..
o INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
O cumprimento das Responsabilidade Parentais faz parte das obrigações dos
progenitores. Aquelas são as regras definidas e que as partes sabem o que têm de cumprir. Em caso de incumprimento do que tenha ficado regulado é necessário intervir, no melhor interesse da criança.
Essa intervenção, com vista à regularização do incumprimento das responsabilidades parentais, pode ser feita por comunicação com vista a por termo ao incumprimento, ou pode ser necessário o reforço mediante uma atuação processual, ou mesmo perante uma nova decisão em tribunal.
+ sobre direito da família - Divórcios e Responsabilidades Parentais
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O pilar fundamental na Advocacia que praticamos é a Relação de Confiança entre Advogado e Cliente e que deve ser recíproca. Defendemos a Dignidade da Advocacia, e por conseguinte, somos independentes na defesa dos interesses dos nossos clientes. Praticamos uma Advocacia de proximidade e prevenção. Praticamos uma Advocacia profilática, no melhor interesse dos nossos Clientes.
#por_quê_nós?
A nossa equipa tem vários anos de experiência e valências diversificadas, tanto pelos respectivos percursos pessoais como profissionais. Esse conhecimento e experiência permite-nos ter uma visão transversal sobre o mundo dos negócios, permitindo estar a par das reais necessidades e problemas dos nossos clientes, traçando as soluções mais adequadas.
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